O seguinte Termo de uso / Política de privacidade regula as condições gerais de uso dos conteúdos e serviços do Fit Essencial www.fitessencial.blogspot.com em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição. A utilização do blog atribui a você a condição de Usuário e implica na sua aceitação plena e sem reserva da versão do Termo publicada no momento da utilização do conteúdo. Leia o Termo em cada utilização do Fit Essencial, pois este Termo pode sofrer modificações.
A utilização de alguns serviços oferecidos através de nosso site encontra-se submetida a termos e condições próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo. Portanto, na qualidade de Usuário, você deverá ler e atentar-se as respectivas condições particulares antes da utilização destes serviços.
1. Responsabilidades dos Usuários
1.1. O Usuário deve usar o blog da Fit Essencial ciente ao disposto neste Termo, respeitando, ainda, os padrões éticos e morais, bem como cumprir as normas legais aplicáveis.
1.2. O Usuário é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados durante a utilização dos serviços no blog.
1.3. Os pais e/ou representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do Fit Essencial, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.
1.4. Na hipótese de danos e prejuízos a terceiros ou a própria Fit Essencial, em razão de informações falsas, incorretas, incompletas ou não atualizadas, o Usuário será considerado como o único responsável por tais danos e prejuízos.
1.5. O Usuário não poderá utilizar os conteúdos e serviços do blog para a prática de atos que se desviam da sua finalidade ou que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis.
1.6. O Usuário compromete-se a ressarcir à Fit Essencial e/ou a terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso inadequado do blog.
2. Responsabilidades da Fit Essencial
2.1. A Fit Essencial não presta serviços de assistência à saúde, apenas disponibiliza e oferece canais para informações sobre alimentação saudável, fitness e saúde mental com finalidade educativa; nem mesmo a finalidade de fazer algum tipo de recomendação ou indicação de prestadores de serviços de saúde.
2.2. Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos conteúdos e/ou serviços, quaisquer informações incorretas ou prejudiciais, a Fit Essencial executará as medidas corretivas necessárias.
2.3. Os serviços da Fit Essencial tem duração indeterminada, podendo ser suspensos a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.
2.4. Os serviços da Fit Essencial poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais.
2.5. Nos casos previstos no item anterior, a Fit Essencial irá empenhar seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições dos serviços.
2.6. O Blog da Fit Essencial não oferece garantias nem se responsabiliza pela confiabilidade, veracidade, utilidade e qualidade das informações divulgadas por terceiros.
2.7. A Fit Essencial isenta-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do seus serviços, configurando-se apenas como o provedor do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias destes serviços.
3. Definições
3.1. Usuários: quaisquer pessoas que utilizam e/ou se cadastram no blog da Fit Essencial para fins de obter informações ou interagir em seus diversos serviços sobre alimentação saudável, fitness e saúde mental.
3.2. Informações pessoais identificáveis: informações que podem ser usadas para identificar, contatar ou localizar pessoas específicas (ex.: nome, endereço, e-mail, telefone, nº de documentos, endereço IP, fotos, data de nascimento, número de cartão de crédito, informações sobre o interesse no uso de vários produtos, programas e serviços etc.).
4. Utilização do blog
4.1. No caso de o Usuário ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único responsável pelos seus atos.
5. Política de Privacidade do blog Fit Essencial
5.1. As informações pessoais identificáveis são coletadas no preenchimento do formulário de contato, quando de fato houver um contato conosco.
5.2. O Usuário pode optar por se descadastrar dos e-mails enviados pelo Fit Essencial retornando ao e-mail enviado solicitando o descadastro. Após a solicitação, a Fit Essencial se compromete a efetuar o descadastro no prazo de até 5 dias úteis. Caso esse prazo não seja cumprido, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail fitessencialblog@gmail.com
5.3. As informações pessoais identificáveis de Usuários serão compartilhadas nos seguintes termos:
i) Havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário autoriza expressamente a Fit Essencial a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia;
ii) Quando há necessidade de identificar ou revelar dados do Usuário que esteja utilizando a Fit Essencial com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não);
iii) Mediante prévia autorização dos Usuários, a Fit Essencial poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros. Nesse caso, a Fit Essencial identificará o destinatário das informações, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário poderá se opor a essas cessões a qualquer momento.
5.4. As informações pessoais identificáveis coletadas pela Fit Essencial são manipuladas apenas por pessoal autorizado.
5.5. A Fit Essencial poderá utilizar-se do recurso de “cookies” (pequeno arquivo que fica armazenado no computador do usuário com informações sobre a navegação) quando um Usuário tem acesso às páginas e sites da Fit Essencial. Este tipo de aplicação possibilita a Fit Essencial a personalização dos conteúdos diversos e o conhecimento dos hábitos de navegação dos Usuários.
5.6. O Usuário poderá configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido.
5.7. Informações que não sejam pessoalmente identificáveis poderão ser coletadas: (i) diretamente pela Fit Essencial, através de plataformas como o Google Analytics, (ii) diretamente por parceiros e/ou repassadas a anunciantes, fornecedores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela Fit Essencial. Caso queira desabilitar a opção de informações coletadas no parceiro desejado:
5.8 Para a segurança e privacidade de Usuários, a Fit Essencial se utiliza do sistema de criptografia para proteger as transmissões das informações pessoais identificáveis.
5.9. A Fit Essencial tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos. Entretanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
5.10. A Fit Essencial reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a presente política de privacidade para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais.
6. Canais de Atendimento ao Usuário
6.1. A Fit Essencial mantém canais de atendimento aos Usuários tanto pelas redes sociais, quanto pelo formulário de contato do blog, e utilizará dos recursos que estiverem ao seu alcance para esclarecer quaisquer questões apresentadas.
6.2. Pelos canais de atendimento também poderão ser recebidas denúncias e reclamações. Nestes casos, deverá o Usuário identificar-se e descrever o caso detalhadamente para que possam ser tomadas as medidas cabíveis pela Fit Essencial.
6.3. Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termo, acesse nosso link fale conosco.
7. Disposições Gerais
7.1. A infração de quaisquer das disposições aqui constantes, sujeitará o infrator ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa. No entanto, não caberá responsabilização nos casos de ações ou omissões motivadas por ordens judiciais, leis ou regulamentos.
7.2. A Fit Essencial reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração de seus conteúdos e/ou serviços, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.
7.3. O presente Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
PRIVACIDADE DE DADOS
Em algumas páginas do blog são requisitadas algumas informações para que possamos entregar serviços e informações segmentados:
- Fale Conosco;
- Newsletter.
Utilização de Dados
As informações capturadas por meio do blog são utilizadas com a finalidade de:
- Viabilizar o fornecimento de produtos ou serviços solicitados no website;
- Identificar o perfil, desejos ou necessidades dos internautas, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa;
- Realizar estatísticas genéricas;
- Enviar informativos sobre produtos ou serviços que interessem aos seus clientes;
- Divulgar alterações, inovações ou promoções sobre os produtos e serviços da Fit Essencial e de seus parceiros.
- Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara que está ciente e que concorda com a coleta e tratamento de seus dados pela In Loco, tal como disposto na Política de Privacidade da In Loco
Divulgação de Dados
A Fit Essencial não fornece a terceiros dados sobre a identificação individual de internautas, sem seu prévio consentimento. Excetuam-se os casos em que:
- Exista determinação judicial para fornecimento de dados;
- A viabilização dos negócios, produtos ou serviços oferecidos pela Fit Essencial dependa do repasse de dados a parceiros. Só serão repassadas informações estritamente necessárias;
- Exista a necessidade de identificar ou revelar dados do internauta que esteja utilizando o seu website com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não).
Além dos casos acima citados, havendo a necessidade ou interesse em repassar a terceiros dados de identificação individual dos internautas, A Fit Essencial lhes solicitará autorização prévia.
Informações que não sejam de identificação individual (como demográficas, por exemplo) poderão ser repassadas a anunciantes, fornecedores, patrocinadores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela Fit Essencial.
Aos terceiros que, por ventura, receberem da Fit Essencial, informações, de qualquer natureza, sobre os internautas que acessam o seu website cabe, igualmente, a responsabilidade de zelar pelo sigilo e segurança das referidas informações.
